Processo 306219/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 04/06/2013 16:28
Autuado em 04/06/2013 16:28
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 448/2015 da Segunda Câmara, de 02/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2015 Acórdão   448/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/02/2015 Acórdão   448/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PITANGA
Gestor atual MARIA LUCIA BASSANI
Gestor do ato ALTAIR JOSE ZAMPIER
Gestor do ato EVALDIR HEY
Servidor GISELDA LUBCZYK

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/04/2015 1105 Despacho Processual Diverso nº 1992/2015
02/03/2015 1070 Acórdão nº 448/2015
06/02/2015 1057 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2015 de 11/02/2015
07/06/2013 655 Termo de Distribuição de Processo nº 12643/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2015 15:07 DP  
16/04/2015 12:53 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 583/2015 -
16/04/2015 12:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1992/2015 -
10/04/2015 13:54 SMPjTC Parecer nº 4792/2015 - Pelo encerramento Encerramento
09/04/2015 09:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1786/2015 -
23/03/2015 10:21 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1478/2015 -
19/02/2015 00:51 S2C Acórdão nº 448/2015 -
19/02/2015 00:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 719/2015 -
26/01/2015 11:45 GACAC  
07/01/2015 17:04 SMPjTC Parecer nº 222/2015 - legalidade e registro Aposentadoria municipal. Legalidade e registro.
06/01/2015 15:22 DP Informação nº 223/2015 -
05/06/2013 15:45 DICAP Informação nº 7132/2013 -
05/06/2013 15:45 DICAP Parecer nº 18931/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.AO MP PARA MANIFESTAR.
04/06/2013 17:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12643/2013 -

Voltar a Consulta